DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Estive acompanhando – em silêncio, lógico – postagens que foram feitas essa semana em um grupo de WhatsApp onde eu estou apenas de curioso, assim tipo “espião”, criticando pronunciamentos que defendiam a necessidade urgente de combater a desigualdade social em nosso país. Eram raivosas e sem nenhum embasamento, mas o gado surta cada vez que ouve falar em distribuição de renda, mesmo ele próprio tendo pouca ou quase nenhuma. Talvez porque imagine que isso seria feito por emissários de um governo comunista, nas ruas, tirando seus tostões dos bolsos e os entregando para outros passantes. O que diferenciaria por muito pouco da ação de certos pastores, nos templos, que também os retiram, mas dão outro destino. A questão é que ler a Bíblia tem bom valor, desde que não se fique apenas nela. Em Isaías 43:8 está escrito “traga o povo que tem olhos, mas é cego; que tem ouvidos, mas é surdo”. Uma leitura não fanatizada evidenciaria que ele se refere à necessidade de trazer para as luzes do conhecimento, para o convívio com a verdade e não necessariamente para dentro dos templos. E que pouco adianta pregar se a pessoa continuar preferindo ser surda. Aliás, sobre a história de igrejas físicas, Mateus 18:30 desmente essa necessidade: “Porque, onde estiverem dois ou três reunidos em meu nome, aí estou eu no meio deles”. Ou seja, em qualquer lugar onde a fé prevaleça.

Termina aqui meu momento pregador e passo a falar sobre economia. Com tanto dicionário à disposição e com a onipresença do oráculo moderno chamado Google, não é possível que as pessoas ainda não tenham tido sequer a curiosidade de dar uma olhadinha rápida na conceituação do que seja “distribuição de renda”. Esse termo não se refere ao rateio das moedas. A referência real é a de “acesso aos bens socialmente produzidos, entre os diferentes estratos da população”. Ou seja, agir para que a demanda não esteja excessivamente concentrada. Isso significa a movimentação dos recursos, mais emprego, mais oferta, mais riqueza para o país e as comunidades que compõem a nação. Distribuição de renda se faz com a busca do pleno emprego e de salários justos. Com a não privatização do que é essencial, como os espaços públicos, o fornecimento de água e energia elétrica, os serviços de saúde e a educação. Porque, estando na iniciativa privada, tudo isso drena renda e qualidade de vida dos mais pobres, agredindo inclusive a sua dignidade e cidadania.

Distribuição de renda real se dá, por exemplo, com a revisão do sistema tributário. Em nosso país, o que se chama de imposto de renda deveria ter o nome de imposto sobre o salário, porque são os assalariados que de fato o pagam. Vem tudo já descontado em folha, não tendo como fugir da mordida. A renda mesmo, que é uma quase exclusividade dos mais abastados, essa escapa da malha da receita. É a única rede do mundo que pega o peixe pequeno e deixa o grande escapar da sua trama. Uma ilogicidade física fascinante, que de fato merece ser estudada a fundo. E enfrentada de verdade.

Acho que, tirada a hipótese também viável da simples ignorância – ou ainda a de interesse próprio –, quem é contra talvez esteja apenas desconfortável com a palavra “distribuição”. Por que ela também aponta para algo dado de graça e ao acaso. Tipo balas para crianças, que são ofertadas por Papai Noel em shopping. Ou quentinhas e cestas básicas, que a generosidade alheia faz muito bem em fornecer aos desprovidos. Afinal, distribuição de renda acontece até mesmo via caridade, mas essa é uma alternativa direcionada e insuficiente. Até mesmo a assistência social faz isso, outra vez sem ter resolutividade elevada. Ambas focam indivíduos isoladamente ou pequenos grupos, não tendo a abrangência socialmente necessária. Para atingir toda a população, apenas com mecanismos viabilizados por decisões políticas, como tributação mais justa, reforma agrária e serviços públicos eficientes. Outros tipos comuns de redistribuição de renda são os subsídios e os vouchers, que é um nome pomposo de origem francesa. Esses são os vale isso, vale aquilo, que chegam a determinadas populações. Agora mesmo estão criando um relacionado ao gás. São emergenciais e não podem ser encarados como uma solução e sim como paliativos.

Os pesquisadores britânicos Richard Wikinson e Kate Pickett fizeram levantamento minucioso de dados estatísticos colhidos em 23 países e nos 50 estados que compõem os EUA. E comprovaram a correlação entre desigualdade de renda e taxas mais elevadas de problemas, tanto sociais quanto de saúde. Isso influencia na gravidez adolescente, no uso de drogas, na delinquência, no encarceramento, na expectativa de vida, no desempenho escolar, na mobilidade social, nos direitos da mulher, na obesidade e até em distúrbios mentais. O Fundo Monetário Internacional (FMI), por sua vez, em relatório ainda de 2011, publicou estudo que mostra uma forte associação entre períodos de crescimento de países coincidindo com fases de melhor distribuição de renda entre seus cidadãos. Vontade imensa de conseguir esses links e colocar ambos sutilmente no grupo aquele de WhatsApp. Mas, sinceramente, não sei se adiantaria.

24.11.2021

No bônus musical de hoje, Gabriel o Pensador, com Patriota Comunista. Clip gravado em 2021.