CARIDADE COM O CHAPÉU ALHEIO

O Governo Federal, depois de inúmeros e acalorados encontros de sua equipe econômica, diz ter descoberto finalmente uma solução para evitar que o preço dos combustíveis em nosso país continue estratosférico e crescendo. Alguém deve ter gritado EUREKA!, numa daquelas reuniões palacianas, que nunca mais teve vídeo algum divulgado, depois daquele fatídico de bom tempo atrás, que escancarou a estratégia do “passar a boiada”, impropérios e defecações diversas. Irão conceder subsídios. Ou seja, teremos mais do mesmo, a brilhante e repetida alternativa de fazer caridade com o chapéu alheio.

Como eu sou daqueles chatos, que gostam das coisas bem explicadas e esclarecidas, antes de irmos adiante precisamos nos deter em alguns significados. Eureka é uma palavra de origem grega (etimologicamente heúreka), que na verdade é o pretérito perfeito do indicativo do verbo heuriskéin, que é achar, descobrir. Portanto, tem a acepção de achei, descobri. Como exclamação, foi atribuída a Arquimedes, que a teria proferido em voz alta, durante um banho, ao se dar conta da lei do peso específico dos corpos. Até hoje, muita gente diz que embaixo de um bom chuveiro encontra as melhores ideias do seu dia. E subsídio é quando os poderes públicos concedem recursos de forma indireta, com a isenção de impostos para atividades econômicas determinadas. Em geral isso é feito para estimular exportações, dando aos produtores nacionais mais poder de competitividade. Mas também pode, eventualmente, ser usado para segurar preços.

Acontece que, ao abrir mão de receita, para que acionistas da Petrobrás não deixem de receber seus polpudos dividendos – sobre os quais, inclusive, não pagam quaisquer impostos –, será necessário reduzir investimentos públicos. E alguém sabe em que áreas esses cortes são sempre feitos pelo atual governo? Acerta quem responde na saúde, educação, infraestrutura, ciência e tecnologia. A população inteira paga, muito mais quem está na base da pirâmide social, para que poucos permaneçam com os seus privilégios intocados. Uma decisão política, portanto. E coerente com a proposta de quem está no poder. O pessoal do térreo segue financiando a festa que está ocorrendo na cobertura. Mas tem um detalhe: isso será assegurado apenas até o final deste ano. Ou para pouco depois das eleições presidenciais, da mesma forma que ocorre com o Auxílio Brasil. Depois desse prazo, salve-se quem puder.

Existem outros momentos em que algo semelhante ocorre. Vamos para um exemplo típico e comovente: situações de desastres climáticos são ideais para o entendimento da lógica perversa. Como aconteceu agora, recentemente, em Petrópolis. O presidente sobrevoa a área atingida para observações – as imagens da TV nunca são suficientes, porque não mostram a consternação estampada nos rostos das autoridades –, com uma comitiva considerável formada por ministros, militares, equipes de segurança e apoio, o escambau. Daí concede entrevistas e informa a primeira e mais importante das medidas: autoriza o saque dos recursos do FGTS dos trabalhadores que perderam suas casas. A promessa é de uma liberação emergencial e imediata. Ou seja, irão permitir que as pessoas façam uso de um dinheiro que já é delas para o atendimento de necessidades prementes que resultaram da falta de investimento público em prevenção. Uau! Isso é brilhante. O cara sai nas manchetes dos jornais, posa para fotos e a conta é paga por quem quase nada tem, não pelo seu governo. E é capaz de ainda render algum voto.

Assim, as pessoas pagam com o seu futuro o problema presente. Até porque, mesmo que muita gente nem mais lembre disso, se é que algum dia soube, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi criado como uma compensação, “para proteger trabalhadores demitidos sem justa causa”. Uma espécie de poupança compulsória, portanto, para facilitar coisas como a compra de uma casa própria ou pelo menos pagar pelos remédios que venham a ser necessários na velhice. Isso porque o seu consumo aumenta com o tempo e a aposentadoria do INSS em geral não é suficiente, sendo mais curta do que coice de porco.

Voltando ao tema central, os brasileiros perdem pagando caro pelos combustíveis, mesmo a gente sente auto suficiente em petróleo. Para se ter uma ideia, a gasolina aqui no Brasil já era, antes do último aumento, 71,12% mais cara do que no estado da Virgínia, nos EUA. Isso que por lá o salário mínimo é 11 vezes maior do que o nosso – e nós vendemos óleo bruto para eles. Voltam a perder, em virtude da inflação que dispara, corroendo seus ganhos. Depois, perdem uma terceira vez com a redução significativa dos recursos para investimentos, devido aos subsídios já citados. Uma bola de neve, apesar de sermos um país tropical.

Como se vê, essa foi a mais “acertada” das decisões. Mas é verdade que ela não atinge a todos. O general que preside a Petrobrás, bem como os muitos outros militares que estão ocupando postos na empresa, receberam agora em março uma bonificação bem generosa. Isso porque a equiparação dos preços internos ao dólar, que não querem seja nem sequer discutida e muito menos abandonada, ajudou para que fosse alcançado o lucro recorde de R$ 106,7 bilhões no último ano. Houve uma valorização de 1.400% em relação ao período anterior. Esses devem ter ficado mais felizes do que os acionistas, porque não investiram nem um tostão e tiveram todo esse retorno.

18.03.2022

O bônus de hoje é duplo. Temos a música Brasil, com um grupo de artistas homenageando o autor, Cazuza. E também o áudio de Rolando Boldrin, com Embolada da Carestia.

Rolando Boldrin – Embolada da Carestia

DICA DE LEITURA

PRÉ-SAL: A SAGA – A história de uma das maiores descobertas mundiais de petróleo

É incrível como se sabe tão pouco sobre um termo que se difundiu tão rapidamente. Afinal, o que é o pré-sal – expressão que desde 2007 tomou o Brasil e o mundo – e qual sua importância? Nos primeiros anos do século XXI, um seleto grupo de geólogos de primeira linha da Petrobras conduziu a estatal à descoberta de novas e imensas reservas de petróleo numa região até então insuspeita, a uma profundidade total de 6 mil metros sob o mar da costa brasileira. A abertura dessa nova fronteira exploratória colocou o país num patamar até então inimaginável em termos de reservas energéticas. Marco Antônio Pinheiro Machado, geólogo do grupo que trabalhou nessa investigação (além de cunhar o termo pré-sal), realiza uma verdadeira façanha: recupera essa história de excelência científica 100% brasileira e a torna acessível a todos, numa leitura envolvente. Mostra, ainda, o fascínio da geologia – uma ciência que não é propriamente exata –, lembrando que achar petróleo em grandes proporções também tem a sua arte.

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DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Estive acompanhando – em silêncio, lógico – postagens que foram feitas essa semana em um grupo de WhatsApp onde eu estou apenas de curioso, assim tipo “espião”, criticando pronunciamentos que defendiam a necessidade urgente de combater a desigualdade social em nosso país. Eram raivosas e sem nenhum embasamento, mas o gado surta cada vez que ouve falar em distribuição de renda, mesmo ele próprio tendo pouca ou quase nenhuma. Talvez porque imagine que isso seria feito por emissários de um governo comunista, nas ruas, tirando seus tostões dos bolsos e os entregando para outros passantes. O que diferenciaria por muito pouco da ação de certos pastores, nos templos, que também os retiram, mas dão outro destino. A questão é que ler a Bíblia tem bom valor, desde que não se fique apenas nela. Em Isaías 43:8 está escrito “traga o povo que tem olhos, mas é cego; que tem ouvidos, mas é surdo”. Uma leitura não fanatizada evidenciaria que ele se refere à necessidade de trazer para as luzes do conhecimento, para o convívio com a verdade e não necessariamente para dentro dos templos. E que pouco adianta pregar se a pessoa continuar preferindo ser surda. Aliás, sobre a história de igrejas físicas, Mateus 18:30 desmente essa necessidade: “Porque, onde estiverem dois ou três reunidos em meu nome, aí estou eu no meio deles”. Ou seja, em qualquer lugar onde a fé prevaleça.

Termina aqui meu momento pregador e passo a falar sobre economia. Com tanto dicionário à disposição e com a onipresença do oráculo moderno chamado Google, não é possível que as pessoas ainda não tenham tido sequer a curiosidade de dar uma olhadinha rápida na conceituação do que seja “distribuição de renda”. Esse termo não se refere ao rateio das moedas. A referência real é a de “acesso aos bens socialmente produzidos, entre os diferentes estratos da população”. Ou seja, agir para que a demanda não esteja excessivamente concentrada. Isso significa a movimentação dos recursos, mais emprego, mais oferta, mais riqueza para o país e as comunidades que compõem a nação. Distribuição de renda se faz com a busca do pleno emprego e de salários justos. Com a não privatização do que é essencial, como os espaços públicos, o fornecimento de água e energia elétrica, os serviços de saúde e a educação. Porque, estando na iniciativa privada, tudo isso drena renda e qualidade de vida dos mais pobres, agredindo inclusive a sua dignidade e cidadania.

Distribuição de renda real se dá, por exemplo, com a revisão do sistema tributário. Em nosso país, o que se chama de imposto de renda deveria ter o nome de imposto sobre o salário, porque são os assalariados que de fato o pagam. Vem tudo já descontado em folha, não tendo como fugir da mordida. A renda mesmo, que é uma quase exclusividade dos mais abastados, essa escapa da malha da receita. É a única rede do mundo que pega o peixe pequeno e deixa o grande escapar da sua trama. Uma ilogicidade física fascinante, que de fato merece ser estudada a fundo. E enfrentada de verdade.

Acho que, tirada a hipótese também viável da simples ignorância – ou ainda a de interesse próprio –, quem é contra talvez esteja apenas desconfortável com a palavra “distribuição”. Por que ela também aponta para algo dado de graça e ao acaso. Tipo balas para crianças, que são ofertadas por Papai Noel em shopping. Ou quentinhas e cestas básicas, que a generosidade alheia faz muito bem em fornecer aos desprovidos. Afinal, distribuição de renda acontece até mesmo via caridade, mas essa é uma alternativa direcionada e insuficiente. Até mesmo a assistência social faz isso, outra vez sem ter resolutividade elevada. Ambas focam indivíduos isoladamente ou pequenos grupos, não tendo a abrangência socialmente necessária. Para atingir toda a população, apenas com mecanismos viabilizados por decisões políticas, como tributação mais justa, reforma agrária e serviços públicos eficientes. Outros tipos comuns de redistribuição de renda são os subsídios e os vouchers, que é um nome pomposo de origem francesa. Esses são os vale isso, vale aquilo, que chegam a determinadas populações. Agora mesmo estão criando um relacionado ao gás. São emergenciais e não podem ser encarados como uma solução e sim como paliativos.

Os pesquisadores britânicos Richard Wikinson e Kate Pickett fizeram levantamento minucioso de dados estatísticos colhidos em 23 países e nos 50 estados que compõem os EUA. E comprovaram a correlação entre desigualdade de renda e taxas mais elevadas de problemas, tanto sociais quanto de saúde. Isso influencia na gravidez adolescente, no uso de drogas, na delinquência, no encarceramento, na expectativa de vida, no desempenho escolar, na mobilidade social, nos direitos da mulher, na obesidade e até em distúrbios mentais. O Fundo Monetário Internacional (FMI), por sua vez, em relatório ainda de 2011, publicou estudo que mostra uma forte associação entre períodos de crescimento de países coincidindo com fases de melhor distribuição de renda entre seus cidadãos. Vontade imensa de conseguir esses links e colocar ambos sutilmente no grupo aquele de WhatsApp. Mas, sinceramente, não sei se adiantaria.

24.11.2021

No bônus musical de hoje, Gabriel o Pensador, com Patriota Comunista. Clip gravado em 2021.