O DIREITO ÀS RUAS

O escritor francês Jacques Anatole François Thibault (1844-1924), conhecido como Anatole France, certa feita foi de uma ironia precisa e cortante, ao comentar a decisão das autoridades que fecharam as pontes de Paris para os mais pobres. Disse ele que “a lei, na sua majestosa igualdade, proíbe ao rico e ao pobre de furtarem pão e dormirem embaixo da ponte, e permite a ambos que se hospedem no Hotel Ritz”. Um singelo modo de apontar necessidades tão iguais (o pão e o abrigo) e possibilidades obviamente bem distintas da sua obtenção.

Para efeito de ilustração, o prédio do hotel foi construído no começo do Século XVIII e recebe hóspedes desde 1898. Sempre foi sinônimo de luxo e opulência, sendo ainda hoje o favorito de muitos milionários do mundo todo. Fica na Place Vendôme, no coração da capital francesa. E Anatole, que também era poeta e jornalista, foi um brilhante homem de letras, tendo sido membro da Académie Française e ganhador do Prêmio Nobel de Literatura em 1921. Era especialmente irônico e cético, com seus escritos caracterizados por nobreza de estilo e profunda simpatia humana.

Aquela tentativa de “higienizar” as ruas de Paris pode não ter sido a primeira e certamente não foi a única nem a última. Por aqui mesmo isso aconteceu em ocasiões bem pontuais e segue acontecendo em posturas cotidianas. Um exemplo do primeiro caso foi a retirada forçada de 669 mendigos das ruas do Rio de Janeiro, quando da realização da Copa do Mundo de 2014. As pessoas foram levadas para um abrigo que foi criado para esse fim no subúrbio, com o oportuno nome de Rio Acolhedor – eu acabei de lembrar, com isso, do slogan Pátria Acolhedora, que vem sendo usado pelo Governo Federal. Dias depois o Ministério Público solicitou sua interdição, devido às péssimas condições do local. Dois anos após, para as Olimpíadas de 2016, foram criados quatro desses abrigos, para a repetição da “maquiagem social”. O ser humano sem posses sendo lixo varrido para debaixo do tapete.

Em muitas metrópoles brasileiras, recentemente, blocos irregulares vêm sendo instalados sob pontes e viadutos; sistemas de gotejamento encharcam passeios públicos à noite, impedindo abrigo sob marquises; guardas armados afastam quem busca algum ponto para dormir. Parece haver total desconhecimento do fato básico de que a imensa maioria daqueles que moram nas ruas estão nelas por absoluta falta de outra opção. Mesmo que existam algumas exceções, são pessoas de quem tudo foi tirado, do ponto de vista material. E que agora enfrentam essa perseguição que destrói os vestígios de dignidade que lhes restam. Querem expulsar das ruas quem está nas ruas, mas sem oferecer qualquer alternativa à situação.

A questão é muito mais grave e vergonhosa do que se pode imaginar. Depois do preconceito, aflora agora ódio contra os menos favorecidos. Exagero meu? Em plena pandemia, a Prefeitura Municipal de Curitiba encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores que previa multar grupos que distribuíssem comida aos pobres nas ruas. Em Londrina, também no Paraná, passou a “Lei Anti Vadiagem”, que proíbe colchões, barracas e similares em logradouros públicos, incluindo também marquises de prédios privados. Uma das agências da Caixa Econômica Federal, em Porto Alegre, instalou pedras pontiagudas na calçada, para que ninguém deitasse. Voltou atrás e retirou, depois que o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, divulgou fotos e protestou publicamente.

Uma palavra nova chegou a ser criada para designar tal sentimento, que se torna um desafio a mais a ser enfrentado pelos muitos movimentos democráticos existentes em nosso país e no mundo. É aporofobia, que resulta da junção de duas outras, de origem grega: são elas á-poros (pobres) e fobos (medo). Na minha opinião o erro desse neologismo é ter se baseado em medo, porque vai muito além disso. Mesmo assim, sem dúvida ele consegue apontar a aversão e o desprezo fascista, o que ajuda muito. Quem a cunhou originalmente foi a filósofa espanhola Adela Cortina, professora na Universidade de Valença, dentro do contexto da chegada de imigrantes em massa na Europa. Esses eram recebidos com total hostilidade, ao contrário de turistas ricos e de compradores de imóveis. Aporofobia foi incluída no dicionário da Real Academia Espanhola e eleita a “Palavra do Ano”, em 2017, pela Fundación del Español Urgente.

Tirar as pessoas das ruas é tirar as ruas das pessoas. Mas elas só têm isso. Quem somos nós para fazer tal coisa ou deixar que tal aconteça? Que direito temos de retirar o último direito de quem não tem mais nada? O próximo passo talvez seja tirar a vida. Hitler já fez isso – e atenção que grupos neonazistas estão crescendo no Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Outros ditadores já fizeram isso. Sinceramente, esse povo depende muito das quentinhas que lhes são distribuídas. Mas boa parte da população precisa mais: tem é que aquecer seu coração.

02.02.2022

No bônus de hoje a música Até Quando Esperar, da banda de punk rock Plebe Rude. O clipe está no DVD Rachando Concreto, que foi gravado ao vivo em Brasília e lançado em maio de 2011.

Essas são as su

Essas são as sugestões de leitura de hoje, todas elas indicações baseadas no texto da crônica publicada. Para ter acesso e decidir pela aquisição de uma ou mais delas, basta clicar sobre as capas. Se compras forem feitas através desses links, o blog será comissionado.

1. Aporofobia, a Aversão ao Pobre: um desafio para a democracia, de Adela Cortina. A obra contextualiza o termo e propõe formas de superarmos essa “aversão”. São elas a educação, a promoção de uma democracia que leve a igualdade a sério e a obtenção de uma hospitalidade cosmopolita. O prefácio é de Jessé Souza, sendo o livro de fato uma leitura obrigatória para quem quiser entender esse fenômeno que marca profundamente a sociedade brasileira.
2. Tinha uma pedra no meio do caminho, de Padre Júlio Lancelotti. O livro faz um relato histórico da trajetória incansável do autor, ao longo de 36 anos, sempre ao lado das pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. Mostra todo o esforço feito para garantir condições mínimas de vida, dignidade e subsistência para essa população. Com extrema lucidez e contundência, analisa com uma visão crítica e conhecimento de causa essa triste realidade. E mostra a mudança de perfil dessas pessoas, com um crescimento assustador na quantidade de mulheres com crianças e famílias inteiras, nos últimos anos; a falta de políticas públicas para enfrentamento; e a piora com a crise humanitária da pandemia de covid-19.
3. A Ineficácia das Políticas Destinadas à População em Situação de Rua, de Isabella Viegas Moraes Sarmento. O fenômeno da população em situação de rua não é aleatório, mas fruto de diversos fatores causais, históricos e do próprio atraso das políticas públicas destinadas ao grupo. Apesar de consagrado na Constituição Federal o caráter fundamental dos direitos sociais e já ter sido instituída a Política Nacional para a População em Situação de Rua, os atos normativos ainda se mostram fictícios, carecendo de programas que verdadeiramente possam implementar com eficácia as diretrizes preceituadas. Neste cenário, o presente livro busca diagnosticar a sua disfuncionalidade e evidenciar os fatores considerados negativos. Em sede conclusiva, traz-se à baila programas inovadores e que apresentaram repercussões positivas após a sua implementação, não se limitando a uma única metodologia chave para a adimplência de toda a problemática.