Glória Pires nunca foi namoradinha do Brasil, mas é casada com o talento. Seu desempenho como protagonista, no filme de Roberto Berliner, Nise – O Coração da Loucura, de 2015, é um dos tantos momentos na sua carreira em que ela confirma isso. Por ele ganhou o prêmio de melhor atriz no Festival de Tóquio daquele ano, mesma ocasião em que o filme foi escolhido como o melhor entre todos os concorrentes, recebendo o Grand Prix. A história narrada é real, mostrando a trajetória da psiquiatra brasileira que, nos anos 1940, se opôs ao tratamento desumano dado a pacientes do Centro Psiquiátrico Nacional Pedro II, no Engenho de Dentro, Rio de Janeiro. Nele ela fundou o Centro de Terapêutica Ocupacional, tornado uma referência internacional pelo uso da arte e de animais de estimação junto aos internos.

Mulher com uma visão humanista e revolucionária em seu tempo, ela estivera presa por 18 meses, depois de ter sido denunciada por uma enfermeira pela posse de livros de teor marxista. Após cumprir a pena no Presídio Frei Caneca – nele conheceu Graciliano Ramos, que a tornou uma das personagens do excelente Memórias do Cárcere – ainda precisou permanecer na semiclandestinidade por alguns anos, por razões políticas. Depois, no seu retorno ao serviço público é que foi “encostada” em setor até então considerado sem nenhuma importância. Local que ela soube transformar, como transformou a vida de inúmeras pessoas que por ele passaram. O filme mostra um sistema viciado e violento, que confina, medica e castiga o doente mental, reduzindo a pessoa a nada. Mas aponta que existe a alternativa dele ser substituído por um trabalho humanizado, desde que centrado no acolhimento, na valorização das expressões possíveis e no respeito. Uma luta que começava naquela época e se prolonga até os dias atuais, com avanços e retrocessos.

Manicômios foram por décadas depósitos de desvalidos, de contestadores, de solitários, de improdutivos, de indisciplinados. Daqueles que não aceitavam ser submissos, nem iguais a todos, de meninas “desonradas”, de inimigos de regimes políticos, de viciados. E até de alguns pacientes com distúrbios reais e tratamentos errados. O Juquery, em Franco da Rocha, São Paulo, chegou a ter 15,6 mil internos. No Colônia, em Barbacena, Minas Gerais, pelo menos 60 mil pessoas perderam a vida ao longo de quase cem anos de absoluto desrespeito aos mais básicos direitos humanos. O São Pedro, em Porto Alegre, foi o sexto criado no Brasil, em 13 de maio de 1874, mas concluído e inaugurado oficialmente em 29 de junho de 1884 – coisa assim tipo obra para Copa do Mundo no Brasil. Era outra porta de entrada para o inferno. O filósofo alemão Friedrich Nietzsche lembrava com razão que “nos indivíduos, a loucura é algo raro. Mas nos grupos, nos partidos, nos povos, nas épocas, é regra”.

Contra o regramento antigo, que naturalizava o eletrochoque, a lobotomia, a imobilização mecânica por longos períodos, o banho de mangueira com água gelada, as sangrias, o confinamento em celas sem camas e roupas, a falta de higiene e alimentação adequadas, a sedação com medicação excessiva, o silenciamento com mordaças, um movimento importante foi deflagrado e ganhou força. Isso depois de trabalhos pontuais e pioneiros, como o de Nise. Em termos de Europa, um passo decisivo foi dado na Itália, por Franco Basaglia, médico psiquiatra que introduziu a chamada Psiquiatria Democrática, a partir de 1970, quando tornou-se diretor do Hospital Provincial da cidade de Trieste. Ele promoveu a substituição do tratamento manicomial por uma rede territorial de atendimento. Dela faziam parte serviços de atenção comunitários, cooperativas de trabalho protegido, centros de convivência e moradias assistidas.

No Brasil, a partir de mobilização de diferentes categorias profissionais, instituições acadêmicas, associações de usuários e familiares, além de representações políticas, nas décadas de 70 e 80 passaram a ocorrer denúncias contra as graves violações dos direitos das pessoas com transtornos mentais. Isso ganhou mais força com a redemocratização do país, terminado o nebuloso período da ditadura militar. Um grande número de eventos, encontros, cursos, debates, seminários e congressos propuseram a reorganização do modelo de atenção, a partir de serviços abertos, para garantir a cidadania de toda essa população.

Tudo isso resultou na aprovação de legislação específica, sendo o Rio Grande do Sul pioneiro, em 1992, com substituição progressiva do modelo assistencial e a determinação de adequada proteção às pessoas que padecem de sofrimento psíquico. Em nível nacional, apenas nove anos depois aconteceu a aprovação de legislação semelhante. Mas hoje há uma perigosa ameaça de retrocesso, em função do momento político que se vive. E não é possível nem recomendável desconsiderar a hipótese do retorno a um sistema higienista, excludente e lucrativo (para alguns). O que recomenda especial atenção.

19.05.2020