A imagem patética de um grupo de pessoas tentando invadir um hospital em Recife para impedir um procedimento médico autorizado pela Justiça, esteve presente na grande maioria dos lares brasileiros via telejornais, essa semana. Lá dentro, uma menina de dez anos, possivelmente assustada, esperava o término de uma das etapas da tortura absurda que vinha sofrendo nos últimos quatro anos. Desde os seis era violentada por um tio, tendo engravidado. Seu corpo ainda em formação não tinha como levar a termo a gestação sem que sua própria vida fosse arriscada. Quanto a sequelas psicológicas, essas já estão estabelecidas e precisarão ser enfrentadas com acompanhamento profissional, mas poderiam ser ainda potencializadas, se por milagre ela se tornasse mãe. Os arautos “defensores da vida” se achavam no direito de defender a permanência do feto, sem considerar que a vida da outra criança, a vítima da violência, tinha que ser prioridade nessa circunstância.

Absurdo maior ainda é que os pseudos cristãos só estavam no local por terem sido avisados por uma extremista que usa tornozeleira eletrônica, porque já cometeu outros crimes antes desse, da informação proibida. E ela própria só pode ter sabido disso, recebido informações privilegiadas, em razão dos estranhos e estreitos laços que mantêm com o poder. Para essa moça e a todos convêm lembrar que, segundo documento oficial do Ministério da Justiça, divulgado em 2019 com dados referentes ao ano anterior, mais de 66 mil casos de estupro haviam sido denunciados no Brasil. Deste total, 53,8% foram violências perpetradas contra meninas de até 13 anos, em geral por algum familiar ou pessoa próxima. São quatro estupros de crianças por hora. Em cinco anos, 4.262 casos de estupro resultaram em gravidez dessas menores, o que equivale a 2,33 por dia. Esses os confirmados, podendo a realidade ser muito pior. E o mesmo médico pernambucano que teve a coragem de atender a menina do Espírito Santo relatou ter realizado algum tempo antes procedimento em outra garota, de outro Estado, que tinha apenas nove anos e estava grávida de gêmeos.

Generalizar a oposição religiosa ao aborto é desconhecer a realidade. O Código do Direito Canônico, a lei maior da Igreja Católica, prevê essa possibilidade em diversas circunstâncias das quais tenha se originado a gravidez, incluindo violência, necessidade, medo e quando a mulher carece do uso da razão. Está escrito isso no cânon 1323. Os espíritas deveriam consultar a questão 359 de O Livro dos Espíritos, de Alan Kardec. A resposta diz ser preferível sacrificar o feto do que a vida da gestante, diante da necessidade de escolha. No mínimo porque a permanência da mãe poderia inclusive assegurar no futuro que ela viesse a gerar o corpo, talvez do mesmo espírito agora impedido de voltar. Afinal, não somos os espíritas reencarnacionistas? Mesmo entre as evangélicas existe uma Frente Pela Legalização do Aborto. Essas “dissidentes” entendem que a criminalização pura e simples é um atentado aos direitos humanos, submetendo mulheres violentadas a novas situações de dor, violência e possível morte. Situação com a qual Cristo com certeza não concordaria.

Quem de fato acredita na sacralidade da vida precisa é juntar-se com outras vozes que se levantam em favor de uma política pública eficiente, de redução de danos, de garantia de apoio e não de punição. Chega de uma estrutura patriarcal e arcaica, que mantêm as mulheres em eterna situação de subalternidade e de opressão. O que ainda é mais evidente e grave quando o grupo se constitui por pobres e negras. No caso específico da menina de Vitória, o abusador já foi preso. Mas querer que a garota seja vista como cúmplice ou obrigá-la a correr riscos é absurdo inaceitável. O que aconteceu foi por evidente omissão da família, da escola e de redes de atenção. Agora é torcer para que a justiça determine e cobre a emissão de novas identidades para ela e a avó com quem vive, oferecendo possibilidade de um novo início de vida em local distante, desta vez com ela protegida como até agora não foi. É obrigação do Estado, mas principalmente é dever moral de toda a sociedade.

21.08.2020

Bônus: Música Carne de Rã, do grupo Mulamba. Esta é a faixa um do álbum Ventre Laico Mente Livre, lançado em 2019.

Esta banda é de Curitiba, sendo formada apenas por mulheres. Suas letras são intensas, geralmente postas sobre rock, mas nem sempre. Como principal característica, costuma abordar temas contendentes com linguagem poética. A formação é com Amanda Pacífico (voz), Cacau de Sá (voz), Caro Pisco (bateria) Érica Silva (violão), Fer Koppe (violoncelo) e Naíra Debértolis (baixo). A realização deste álbum contou com apoio do Católicas pelo Direito de Decidir, um movimento de cunho político e abrangência atual em 12 diferentes países. Ele trabalha articulando diversas organizações não-governamentais em torno da defesa dos direitos das mulheres, mais especificamente no que tange ao aborto.