A investigação sobre o crime contra a humanidade, que foi cometido por Jair Bolsonaro e ministros seus, que trabalharam diretamente para que o povo indígena yanomami fosse dizimado, cada dia tem mais dados sobre os quais ser fundamentada. Os “indícios” se materializam de tal forma e em tamanho número, que basta um mínimo de boa vontade para que a Justiça chegue aos responsáveis. As violações ambientais, o crime de prevaricação, o desvio de verbas e a omissão de autoridades saltam aos olhos. Tudo isso foi uma constante, uma ação deliberada levada a cabo nos quatro anos do governo anterior, não tendo ocorrido apenas em Rondônia, a bem da verdade.

O jornal O Globo, por exemplo, realizou uma checagem básica feita junto ao Portal da Transparência – o que qualquer pessoa física pode acessar, sem dificuldade alguma – e descobriu bem rapidinho que uma ONG chamada Missão Caiuá, criada por evangélicos e que diz “estar a serviço do índio para a glória de Deus”, recebeu repasses de R$ 872 milhões, feitos pelo último governo. Sua sede fica em Mato Grosso do Sul. Nas redes sociais a organização afirma que cuida da saúde física e espiritual dos indígenas, contando com sete campos avançados de trabalho. Uma das três igrejas que são suas apoiadoras tem o nome de Igreja Indígena Presbiteriana no Brasil, que existiria desde 2008. Mas, aqui entre nós, os povos originários precisam que alguém lhes aponte para uma nova fé ou que respeitem a que eles têm, desde seus primórdios? E ainda custando tudo isso? Eles necessitam é de saúde, acesso à educação, comunicação e transporte, além de respeito à cultura e aos hábitos que lhes são próprios.

Voltando ao caso dos yanomamis, uma das maiores aberrações que foram encontradas mostra que boa parte dos recursos que deveriam ser destinados aos indígenas foram parar justo nas mãos de quem tem invadido e destruído a sua reserva. Como o caso de garimpeiros que constituíram empresas de transporte aéreo, com esse incentivo. Então, passaram também a decidir quem poderia ou não acessar os territórios. Agentes públicos fiscalizadores, profissionais de saúde, sociólogos, jornalistas e antropólogos, por exemplo, começaram a ser barrados. Seis unidades básicas de saúde fecharam por falta de pessoal, de gestão e pelo medo.

Esses mesmos grupos começaram a controlar o alimento disponibilizado para os nativos, que chegavam em quantidades cada vez menores e por preços exorbitantes. Deste modo, além de entrarem as incontáveis doenças que os invasores traziam, também passou a morar lá dentro a fome. Com a floresta sendo derrubada, sumia a chance da caça; com as águas sendo contaminadas por mercúrio, desapareciam os peixes. Ou eles eram pescados trazendo consigo o veneno nas entranhas.

Enquanto isso, o então ministro da Justiça, Anderson Torres, que agora está preso devido aos atos terroristas ocorridos em Brasília, no dia 08 de janeiro, concedia debochadamente medalhas do Mérito Indigenista para membros do governo do qual fazia parte. Receberam indevidamente a honraria Jair Bolsonaro e os ministros Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Tereza Cristina (Agricultura) e o general Braga Netto (Defesa). Essa condecoração, que existe desde 1972, foi criada para agraciar pessoas que se destacam pelos trabalhos de proteção e de promoção dos povos indígenas brasileiros.

O então vice-presidente, um outro fardado, general Hamilton Mourão, ocupava a presidência do Conselho Nacional da Amazônia. Em tese, seria de sua responsabilidade a apresentação de planos e políticas para toda a região. Estava sentado na cadeira desde abril de 2020, tendo ampliado enormemente a participação de militares no órgão, ao mesmo tempo em que restringia a atuação e sequer aconselhamentos que vinham de técnicos do Ibama e da Funai. Nenhum projeto relevante foi gestado nesse tempo todo. Isso até quando faltavam apenas duas semanas para o governo se despedir da mamata. Foi quando ele divulgou o Nossa Amazônia – que ninguém critique o nome, pois ela estava mesmo à disposição apenas do grupo que os apoiavam. Estava se tornando uma propriedade privada.

A Folha de São Paulo, ao noticiar o surpreendente feito no apagar das luzes, foi contundente na apreciação: “se trata de uma coleção de frases e ideias genéricas, com propostas que representam o contrário do que fez o governo Bolsonaro ao longo de quatro anos”. Nesses papéis ficaram as digitais do agora senador pelo Rio Grande do Sul, com eles estando sujos de sangue. Dos indígenas, evidente. Nenhuma gota dos garimpeiros ilegais, dos grileiros, desmatadores, contrabandistas e toda a gama de bandidos que passaram a habitar sem quaisquer dificuldades aquela terra, que virou de ninguém. Foi essa impunidade, por exemplo, que matou o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Pereira.

Apenas a pronta reação do governo Lula está conseguindo estancar o genocídio. Foi decretada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, criando-se um comitê para gerenciar a crise. Cestas básicas e suplementos alimentares para as crianças desnutridas foram de imediato disponibilizadas. Uma Força Nacional do SUS, com 13 profissionais, passou a agir, com outros oito sendo depois deslocados. E um Hospital de Campanha da Aeronáutica, que estava no Rio de Janeiro, foi levado para Boa Vista. Estas e várias outras iniciativas são louváveis e terão continuidade. O trabalho das ministras Nísia Trindade (Saúde) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) está sendo exemplar. Mas precisamos também exigir a remoção dos invasores, mesmo que seja necessário fazer uso de contingentes das Forças Armadas. E também que haja a responsabilização e a punição de todos os envolvidos neste quadro de horror que lá foi constatado. É sem anistia, com o rigor da lei sendo aplicado. Devemos isso não apenas aos sobreviventes, mas a todos os que foram massacrados; para as 570 crianças que por lá morreram; e para mostrar que a Nação brasileira não concorda com essa postura fascista de menosprezo à vida e à dignidade das pessoas.

P.S.: Em 2021 Bolsonaro esteve visitando uma área de garimpo ilegal, dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. Participou de uma confraternização com os invasores, a quem prometeu apoio. Ele pagou as despesas da festa usando o cartão corporativo, conforme foi confirmado a partir da quebra do seu sigilo de cem anos. Custou R$ 163 mil aos cofres públicos.

Também em 2021, uma empresa ligada ao filho O4 (Renan Bolsonaro), recebeu do Governo Federal, no prazo recorde de dois dias, licenças para mineração em vários pontos do país. As áreas juntas somam um total de 6.868,85 hectares. A organização doou para Renan um carro elétrico, estando a situação agora sob investigação da Polícia Federal.

27.01.2023

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