O TRABALHO QUE PODE MATAR

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) relata que, em todo o mundo, morre um trabalhador por doença laboral ou acidente de trabalho a cada 15 segundos. Para destacar com maior rigor o absurdo desse número, são quatro pessoas por minuto; 240 a cada hora; 5.760 por dia. Na última década, eram brasileiros 21.467 dessas vítimas fatais – muito maior ainda são os casos de lesões graves e de mutilações. Isso significa que, em nosso país, ocorrem seis óbitos para cada 100 mil empregos formais. Algo bastante baixo, diriam os que adoram a leitura fria da estatística ou entende que em número algum há vida, exceto quando se refere a resultados financeiros. Mas cada um desses trabalhadores tinha nome, endereço, família, afetos que ficaram órfãos, muitas vezes devido à falta de cuidado e proteção que eles precisavam e mereciam, para cumprir suas atividades.

Para esse grupo que pensa com o bolso – ou com a Bolsa de Valores – se pode informar que doenças e acidentes de trabalho causam uma perda de cerca de 4% do PIB global a cada ano. No Brasil isso equivale a algo próximo de R$ 300 bilhões, segundo estimativas do Ministério Público do Trabalho, que considerou o Produto Interno Bruto de 2020 para apresentar o cálculo. E ainda existe o gasto previdenciário, que precisa ser também considerado. Em oito anos tivemos 5,6 milhões de casos de doenças e acidentes, gerando despesa de mais de R$ 100 bilhões. Voltando às taxas de mortalidade, na Argentina é de 3,7 perdas de vida a cada 100 mil trabalhadores; no Canadá é de 1,9 e no Japão de 1,4. Entre as 20 maiores economias do mundo, ocupamos o penúltimo lugar, estando na frente apenas do México, com oito mortes a cada 100 mil trabalhadores.

Por aqui existe uma enorme dificuldade na adoção de medidas que sejam preventivas. E essa resistência não é apenas por parte de empresas, que podem agir assim para reduzir custos: os próprios trabalhadores, muitas vezes, não aceitam ou dizem não se adaptar, por exemplo, com o uso de equipamentos de proteção individual. Além disso, a notificação dos casos verificados nem sempre é feita, o que significa que mesmo sendo preocupante o número dos registrados eles não representam a totalidade das ocorrências. Essas, em termos de distribuição geográfica, se concentram principalmente em São Paulo (35%), Minas Gerais (11%) e Rio Grande do Sul (9%). A razão é que esses três estados, juntos com o Rio de Janeiro, têm o maior número de trabalhadores em atividades formais, devidamente registradas.

O dia de hoje, 27 de julho, marca os 49 anos do primeiro passo dado para garantir boa saúde e segurança, pelo menos para os trabalhadores de grandes empresas no Brasil. No ano de 1972, nesta data, o então ministro do trabalho, Júlio Barata, regulamentou portarias garantindo a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho. Com isso, nosso país se tornava o primeiro em todo o mundo a tornar obrigatória a existência desses serviços onde houvesse mais de cem empregados. Vale lembrar que hoje em dia nem mais o Ministério do Trabalho existe. Criado por Getúlio Vargas, em 26 de novembro de 1930, ele foi extinto por Jair Bolsonaro no dia de sua posse, em 1º de janeiro de 2019.

É preciso que se veja o trabalho não apenas como uma atividade de busca remuneratória, para sustento pessoal ou familiar. Essa rotina produtiva tem que alcançar outros níveis de satisfação, não devendo nunca ser de tal forma intensa que não sobre ao trabalhador energia e condições para lazer, convívio e vida privada. O adoecimento não raras vezes vem dessa falta, atingindo sua saúde mental e criando situações para o descuido que leva ao problema físico, pela desatenção e desgaste.

Não por acaso é grande o número de países que têm limites legais estabelecidos para as jornadas semanais. Na Holanda são 29,2 horas por semana e na Dinamarca 32,4. No Brasil o padrão fica em 40 horas semanais, havendo exceções. Nos EUA a legislação não assegura nada para ninguém. E na Coréia do Sul decidiram recentemente reduzir, mas por um motivo mais surpreendente. Eles querem que aumente o índice de natalidade do país. Ou seja, estão sugerindo o que os trabalhadores façam nas horas ociosas que lhes oferecem a mais.

27.07.2021

No bônus de hoje, a música Trabalhador, de Seu Jorge. Esse é o nome artístico de Jorge Mário da Silva, cantor e compositor nascido em Belford Roxo, no Rio de Janeiro. Multi-instrumentista, tem carreira ligada ao Samba, Soul e MPB.