FINALMENTE ENTRAMOS EM SETEMBRO

É com os versos “Quando entrar setembro/ E a boa nova andar nos campos” que o cantor, compositor e multi-instrumentista mineiro Beto Guedes inicia a canção que está no seu terceiro álbum – e dá também seu nome a ele –, o de maior sucesso de sua carreira: Sol de Primavera. O lançamento foi em 1979, sendo ela escolhida para integrar a trilha sonora da novela Marina, da Rede Globo de Televisão. Em pouco tempo estava tocando nas rádios de todo o país, impulsionando o disco para o primeiro lugar nas paradas de sucesso daquela época. Pois agora estamos entrando no mês citado e todo o país aguarda ansiosamente por boas novas, a partir do julgamento e provável condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete dos principais envolvidos na tentativa de golpe ocorrida em 2023 – eles compõem o que está sendo chamado de “núcleo crucial”.

O volume de provas contra esta turma, em especial contra aquele que liderou todo o processo, é escandaloso. Deste modo, duvido que casas de apostas aceitem bancar palpites, uma vez que absolvição seria uma zebra enorme, usando um linguajar esportivo. Previstas para acontecer entre a terça-feira 2 e a sexta-feira 12 – serão dois encontros por dia, em cinco dias distintos –, a decisão deverá ter sido tomada ao final dessas cinco sessões. Ao longo deste tempo os olhares do Brasil e do mundo estarão voltados para os cinco ministros integrantes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o STF. São eles o presidente Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Deverão gerar debates entre os magistrados pelos menos três pontos: a extensão da pena de Bolsonaro, se considerado culpado (dosimetria); a hipótese de serem contados como um só os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; e se o delator, o tenente-coronel Mauro Cid, deve ou não perder benefícios que foram antes acertados com a Polícia Federal, quando de sua delação, por ter comprovadamente omitido fatos em seus depoimentos.

O rito do julgamento vai começar com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, no qual estão e serão relembradas todas as etapas do processo judicial. O texto detalha todas as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Não há limite de tempo para essa etapa. Seguem-se as manifestações das defesas dos oito réus, tendo os advogados uma hora para defender a absolvição dos seus clientes. A primeira a fazer isso será a de Mauro Cid, uma vez que ele foi o delator e tem assim esse direito. Os demais advogados falarão por ordem alfabética dos nomes dos clientes, sendo o de Bolsonaro o sexto.

Isso feito, começam as apresentações dos votos dos ministros. Começa por Alexandre de Moraes e, caso ele vote pela condenação, também deve sugerir as penas dos réus. Depois votarão Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem. Eles podem justificar os seus votos ou simplesmente dizer se acompanham ou não aquilo que entendeu o relator.

Recapitulando, são réus, além do ex-presidente Jair Bolsonaro: Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Alexandre Ramagem, ex-presidente da ABIN – Agência Brasileira de Inteligência e atual deputado federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; e ainda Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. Respondem pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação desses dois últimos crimes citados suspensa pela Câmara dos Deputados.

Convém lembrar que Jair Bolsonaro é alvo de outras dez investigações além dessa que o está levando a julgamento. A mais recente foi aberta em 18 de julho e apura uma suposta atuação ilegal junto a autoridades dos Estados Unidos para interferir no processo da trama golpista – seu filho Eduardo também está incluído. Já foi indiciado, por exemplo, na que investiga a venda ilegal das joias Sauditas, por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. E existem os casos da “ABIN paralela”, do vazamento de dados sigilosos do TSE, da interferência na Polícia Federal, das “fake news” e das milícias digitais.

“Já choramos muito/ Muitos se perderam no caminho”, canta Guedes na mesma canção citada no início desse texto. A letra é como se ele estivesse premonitoriamente sabendo, ainda no final dos anos 1970, que mais de 700 mil vidas seriam perdidas no Brasil, devido à negligência do então presidente. O que se deu com a recusa em comprar vacinas no tempo certo, com a difusão de inverdades sobre a pandemia, com a indevida recomendação de remédios ineficazes e com o proposital desmonte de estruturas ligadas à saúde. Quem não lembra da falta de oxigênio em hospitais, por exemplo? Pois teremos, nos próximos dias, a possibilidade de começar a fazer justiça. O que não se pode deixar escapar.

1º.09.2025

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O bônus de hoje é uma paródia da música Sol de Primavera, de Beto Guedes, feita por Eduardo Kruger e Natália Voss.