Logo após ter concluído o curso de jornalismo, fui trabalhar em uma cidade do interior do Rio Grande do Sul, onde fiquei por alguns anos. Nesse período trabalhei na cobertura da apuração dos votos em várias eleições. Na cidade onde eu morava eram centralizados os escrutínios de outros municípios menores que ficavam nas proximidades, sete no total. O processo todo durava alguns dias. A época é anterior à adoção das urnas eletrônicas usadas atualmente. Os votos, portanto, eram assinalados em papel. As cédulas eram dobradas, tendo o tamanho aproximado de um envelope de cartas. Nelas eram impressos os nomes dos candidatos a prefeito, governador, senador ou presidente – as majoritárias –, ao lado de quadradinhos onde o eleitor assinalava sua preferência. Quando o horário de votação terminava elas eram removidas e transportadas, com escolta, ficando guardadas no salão desta cidade maior, sob proteção policial, onde seriam abertas nos dias seguintes.

Eram várias mesas de bom tamanho, nas quais ficavam escrutinadores indicados pela Justiça Eleitoral, do mesmo modo que faz com mesários. Pessoas dos próprios municípios e, portanto, muito envolvidas nas questões relativas ao pleito. Ao redor ficavam fiscais indicados pelos partidos concorrentes, devidamente identificados com crachás. E a imprensa. Esses dois grupos podiam circular à vontade pelo espaço. No mesmo ambiente, além de policiais militares para garantir a ordem, se mantinha o promotor de justiça, que agia de imediato diante de alguma necessidade de intervenção.

O primeiro passo era virar sobre a mesa o conteúdo de uma urna, que era identificada nos relatórios. Os votos eram apanhados por todos, de modo um tanto confuso, e tinham que ser abertos e divididos em três blocos: válidos, brancos e nulos. Cada um dos escrutinadores tinha em mãos uma caneta, para as anotações nos formulários. Então, surgia nesse momento oportunidade de votos serem adulterados. No meio da intensa movimentação, um rápido manuseio transformava um voto em branco em voto válido: bastava um sinal no quadradinho de interesse do envolvido no processo. Ou ainda um voto destinado a candidato oposto ao interesse do escrutinador virava voto nulo: bastava assinalar um outro quadrinho qualquer. Quando o eleitor não era claro em indicar um e apenas um entre os postulantes, sua manifestação não valia.

Evidente que os fiscais partidários estavam lá na tentativa de impedir essas fraudes. Mas faziam vistas grossas quando elas eram do seu interesse. Quando “o outro lado” via, protestava. Lá vinha o promotor examinar a situação. Mas era praticamente impossível resolver, pois ficava palavra contra palavra. Em geral isso virava uma anotação, para decisão posterior na justiça, onde a imensa maioria das denúncias eram arquivadas. Os votos para vereador e deputados estaduais e federais – as proporcionais – eram mais difíceis de serem fraudados, uma vez que exigiam ser escrito seu nome ou seu número. Asseguro a vocês que esse relato que faço está baseado em coisas que eu vi. Presenciei inúmeros votos trocando de dono: ninguém me contou isso.

Agora há um grupo fazendo um esforço enorme para retirar do cenário eleitoral brasileiro as urnas eletrônicas, que foram introduzidas aos poucos, desde 1996, e são usadas pela totalidade dos votantes em nosso país, desde 2002. Isso sempre com absoluto sucesso em termos de segurança e rapidez nas apurações. Nunca houve, nesse período, sequer uma única comprovação de fraude. As urnas não estão conectadas à internet, o que impossibilita ataques de hackers. Todo o sistema é auditável e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove periodicamente demonstrações do funcionamento, inclusive com a participação de representantes partidários, imprensa e observadores internacionais. O Brasil, com elas, tornou-se exemplo mundial. Sendo assim, por que surge essa proposta de retrocesso? Qual a vantagem de voltarmos ao arcaico voto impresso?

Primeiro é necessário lembrar quem está solicitando isso. Por incrível que pareça são as mesmas pessoas que, no ano passado, fizeram coro com as vozes que denunciavam, falsamente, ter havido fraude nas eleições nos EUA. Naquele país, pasmem, o processo é em papel. Ou seja, estão pedindo que se adote o voto impresso quem jura ter ocorrido fraude em votos impressos. Os defensores desse absurdo têm, inclusive, duas propostas de como poderia se dar essa votação que agora estão sugerindo. Na primeira das hipóteses as urnas eletrônicas seriam sumariamente suprimidas, voltando por completo o sistema anterior. Na segunda, elas seriam mantidas, mas com um sistema híbrido, havendo a impressão da manifestação de voto. Ou seja, cada eleitor receberia um papel onde constaria o número do seu título e o voto – ou votos – que teria dado.

Qualquer democrata minimamente informado sabe que isso seria o retorno ao voto de cabresto, algo totalmente inaceitável. Imaginem zonas deflagradas, como por exemplo bairros inteiros do Rio de Janeiro, que são dominados por traficantes de drogas ou por milicianos: o cidadão teria que obedecer a ordem sobre em quem votar, porque após fazer isso iriam pedir que mostrasse o voto impresso. Haveria risco físico para ele e familiares. O mesmo poderia ser feito não apenas por criminosos, mas também por pessoas ligadas a grupos com candidatos que defendem seus interesses, legítimos ou não. Como por exemplo pastores, com seus fiéis; e empresários de pouco ou nenhum escrúpulo, com seus funcionários ameaçados de demissão.

Diante da obviedade de ser isso impossível de ser aceito, algo que foi posto ao melhor estilo “bode na sala”, os proponentes vieram com uma variante dessa segunda hipótese: o voto seria impresso, mas não entregue ao eleitor, o que realmente já lhes bastava, desde o começo. Ele ficaria num depósito transparente lateral à urna, lacrado e disponível apenas para eventual auditoria. A sutileza nesse caso fica no fato de que estaria de qualquer modo violado o direito ao voto ser secreto, que é a verdadeira intenção da proposta. Primeiro porque o eleitor seguinte saberia quais foram as suas escolhas pessoais. Depois, porque bastaria uma solicitação do partido para que alguma urna fosse aberta, em zona eleitoral do seu interesse, para igualmente seus representantes saberem quem cumpriu ou não a ordem de apoiar certos candidatos. Ou nem solicitar, mas apenas ameaçar fazer isso. A coação continuaria sendo uma dolorosa possibilidade. Será que isso é desejável pela maioria das pessoas?

01.06.2021

No bônus musical de hoje o excelente Edson Gomes, com Liberdade. Ele é um cantor e compositor de reggae brasileiro, sendo natural da cidade baiana de Cachoeira. Suas letras são clamores falando de mazelas como a violência, a corrupção, a pobreza e as desigualdades sociais. Não tem da mídia o reconhecimento que merece.