Vez por outra, quando não estamos atentos, podemos ser iludidos e levados a acreditar serem boas as intenções de alguém que, na verdade, está trabalhando pelo oposto do que alardeia. Quando eu era pequeno, meu pai me contou a história de uma viúva que tinha uma filha e casou outra vez, com um homem que tinha duas meninas. Daí a “boa esposa”, conforme costumava se declarar, fazia coisas como tendo duas maçãs dar uma para cada enteada, deixando sua filha de fora. Depois ela dizia para ambas: “vejam bem, sua irmã coitadinha ficou sem maçã alguma. Quem sabe cada uma de vocês dá metade da sua para ela?”

O deputado federal Luiz Carlos Motta, eleito pelo PL de São Paulo, enviou release para jornalistas, agora no final de agosto, apresentando um projeto de lei de sua autoria. O cidadão está propondo que todos os hotéis que não disponham de acessos e dormitórios adaptados para uso de pessoas com deficiência, sejam obrigados a oferecer às mesmas um desconto de 50% na diária. Que preocupação! Que generosidade! No texto de apresentação ele coloca que considera a acessibilidade como fundamental para uma vida digna. E acrescenta que a aprovação deste projeto reforça o seu “compromisso com a promoção da inclusão” e com o atendimento das “demandas da sociedade, de forma abrangente, eficiente e eficaz”.

O que o deputado não conta é que a Lei Brasileira de Inclusão, ainda em 2015, determinava que todo o hotel que não cumprisse com aquele texto legal deveria ter o seu alvará cassado. E ele previa adequações para permitir o bom atendimento de pessoas com deficiência. Ou seja, as empresas do ramo hoteleiro tiveram até agora nada menos do que oito anos para tomar as providências que se fizessem necessárias. Boa parte delas simplesmente não fez isso. Então, esse alívio financeiro que Motta está oferecendo a esses hóspedes nada mais é do que permitir que seja trocado investimento e responsabilização real, por um desconto que pode nem vir a ser real. Como o número de pessoas que fariam uso disso pode ser relativamente pequeno, fica muito mais interessante para os empresários trocarem sua obrigação por uma promessa.

Em favor de quem o deputado bolsonarista está legislando? Talvez fosse relevante ele e seus pares direcionarem esforços no sentido de cobrar das autoridades uma fiscalização abrangente e firme. Além da Lei nº 13.146/2015, que citei acima, temos o Decreto nº 9.296/2018, que reforça a necessidade de hotéis, pousadas e estruturas similares em todo o Brasil atendam aos princípios do desenho universal e a Norma de Acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR 9050).

Assim sendo, se cada um de vocês for convidado a demonstrar empatia, colocando seu nome em abaixo-assinado que peça pela aprovação do PL 3.835/2023, saiba que não é isso que as pessoas com deficiência realmente desejam. Elas não querem descontos e sim os seus direitos respeitados. A maçã inteira está sendo oferecida para os empresários do ramo, não para os hóspedes especiais.

17.09.2023

P.S.: Hoje estreia aqui no blog uma sessão anexa, logo após as chamadas para doações e antes dos bônus. Ela não estará necessariamente em todas as postagens, mas serão informações e perguntas propondo algum tipo de reflexão. Basta rolar para baixo.

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ALGUMAS COISAS PARA SE PENSAR (01)

1.    São ainda milhares de gaúchos sofrendo com as consequências das últimas enchentes. Vocês viram ou ao menos ouviram falar de algum caminhão do agronegócio entregando comida para os atingidos? Quando tínhamos acampamentos nas entradas dos quartéis eles apareciam regularmente para abastecer quem por lá estava. Em Encantado, nos últimos dias, a cozinha solidária do MST já fez a entrega gratuita de doze mil marmitas, mesmo não tendo merecido nota alguma da imprensa. Quem é de fato POP?

2.    Na primeira semana pós enchentes na Região dos Vales, foram recolhidas mais de 25 mil toneladas de entulhos. Ou seja, 25 milhões de quilos. Isso que o trabalho ainda estava longe de ser concluído, quando esses dados foram revelados. Onde poderá ser depositado isso, sem que se tenha um outro problema depois, com a contaminação do solo e do lençol freático, por exemplo, uma vez que há muito lixo eletrônico e resíduos químicos?

O bônus de hoje começa com o clipe da canção Normal é Ser Diferente, de Jair Oliveira, produzida para o álbum Grandes Pequeninos (O Mundo é Grande e Pequenino). A animação foi feita pelo Alopra Estúdios. Depois temos Quartos de Hotel, de Humberto Gessinger.