O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi denunciado nesta terça-feira, 18 de fevereiro, sendo apontado como o líder da tentativa de golpe ocorrida em nosso país depois de ele ter perdido as eleições de 2022. A decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi no sentido de acolher o resultado das investigações feitas pela Polícia Federal (PF) e, por isso, cumprindo seu papel, enviou peça acusatória para o Supremo Tribunal Federal (STF). Nela estão apontados vários crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Seguem-se agora alguns procedimentos formais para então ser aceita a denúncia.

O próximo passo é o Supremo estabelecer prazo para a defesa dele se manifestar. Depois disso, havendo indícios de materialidade e de autoria, o que parece mais do que evidente no inquérito, ele se tornará réu e terá que enfrentar julgamento. Lembrando que, além de Bolsonaro, vários dos seus cúmplices também estão sendo acusados desses crimes. Da relação original com 40 nomes, a PGR retirou dez e acrescentou outros quatro. Saíram o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto; Aparecido Portela, suplente da senadora Teresa Cristina (PP-MS); Tércio Arnaud, ex-assessor de Bolsonaro; e outras sete pessoas. Laércio Vergílio, José Eduardo de Oliveira e Silva, Fernando Cerimedo, Amauri Feres Saad, Anderson Lima de Moura, Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Carlos Giovani Delevati Pasini completam a lista.

Foram incluídos no seleto grupo Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Fernando de Sousa Oliveira, que era o segundo na hierarquia dentro da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal; Marília Ferreira de Alencar, ex-subcretária da mesma SSP-DF; e Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel que integrava grupo de militares da ativa que questionavam o resultado eleitoral e difundiam isso em grupo de WhatsApp. Silvinei teria direcionado recursos da PRF em ações de policiamento realizadas para impedir eleitores de votar. Fernando e Marília teriam sido propositalmente omissos, permitindo a consumação dos atos de insurgência de 8 de janeiro. E o coronel Nunes tinha como responsabilidade “promover ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe”.

É importante citar que a investigação da Polícia Federal também apontou que, dentro da trama golpista, havia a decisão de assassinar Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente eleito democraticamente; seu vice Geraldo Alckmin; e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Esta tarefa estaria a cargo de militares integrantes do grupo conhecido como “Kids Pretos”, que compõem uma elite: as Forças Especiais do Exército. Esta parte do plano foi abortada apenas porque a cúpula do Exército não aderiu ao plano de golpe. A negativa de adesão ocorreu em 15 de dezembro, mesma data na qual seis pessoas estavam monitorando os passos de Moraes, em Brasília, já prontas para prender e executar o ministro. O general Freire Gomes e a maioria do Alto Comando mantiveram a posição constitucional, não gerando nos golpistas a confiança necessária para consumar as mortes.

Conforme determina a lei, Bolsonaro – como todos os demais – terá direito à ampla defesa e ao contraditório. Entretanto, no caso específico do ex-presidente, uma eventual condenação, além de resultar na sua prisão, poderá ampliar seu tempo de inelegibilidade, que seria não mais até 2030, mas de oito anos após o cumprimento da pena determinada. E se essa pena foi maior do que oito anos, ela já inicia em regime fechado. Tudo isso, evidentemente, após a condenação definitiva. Entretanto, uma prisão preventiva pode ser decretada antes, se “houver risco à ordem pública, destruição de provas ou risco de fuga”.

19.02.2025

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O bônus de hoje é uma paródia da música Cavalo Preto, escrita em 1946 pelo paulista de Mogi das Cruzes, Anacleto Rosas Júnior. No mesmo ano ela foi gravada pela dupla Palmeira e Luizinho. Uma versão nova foi apresentada na novela Pantanal, da Rede Globo, sendo ela a música preferida do personagem Zé Leôncio (Marco Palmeira). Nesta paródia, mostrada em vídeo, temos Edu Kruger, Livia La Gatto e Renata Maciel (estas duas conhecidas como “Aquela Dupla”).