Nasceu em Porto Alegre o Dia da Consciência Negra. Isso foi em 1971, quando um grupo de jovens negros se reuniu no centro da cidade com o objetivo de pesquisar sobre a luta dos seus antepassados, o povo que foi trazido à força da África para nosso país. Daí a questionar a legitimidade do 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea, como referência para a sua libertação, foi um pulo. A narrativa oficial sempre foi falaciosa e não deveria ser mais aceita. Então, sugeriram sua substituição pelo 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares. Seria uma maneira mais adequada de buscar o protagonismo real na luta dos escravizados por liberdade. O que também se tornaria oportunidade para reflexão sobre as questões raciais, que perduram até os dias atuais.

Por justiça histórica e reconhecimento à importância do fato, convém que se destaquem nomes dos presentes ao encontro. Nele estavam Antônio Carlos Côrtes – a quem tive o prazer de entrevistar no programa Espaço Plural –, Ilmo da Silva, Jorge Antônio dos Santos (conhecido como Jorge Xangô), Luiz Paulo Assis Santos, Oliveira Silveira e Vilmar Nunes, entre outros. Assim foi formado o Grupo Palmares, associação que se tornou referência em estudos sobre a história e a cultura negra. O nome, o que é evidente, foi em homenagem ao quilombo que resistiu por quase um século na Serra da Barriga, região da antiga Capitania de Pernambuco, agora pertencente ao Estado de Alagoas.

Na noite de 20 de novembro daquele ano foi feito um ato evocativo à resistência negra, no Clube Marcílio Dias, em Porto Alegre. Algo inédito e que ganhou visibilidade: a semente estava plantada. Também os estudos do grupo tiveram continuidade, de tal forma que alguns dos personagens, antes desconhecidos ou propositalmente esquecidos, têm os seus feitos contados em salas de aula e foram sendo aos poucos inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Ele fica guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Para isso acontecer precisa haver aprovação do Senado e da Câmara dos Deputados. Como exemplos recentes, podem ser citados o líder abolicionista e advogado Luiz Gama, que libertou mais de 500 pessoas escravizadas, por vias judiciais. Ele foi incluído em 2018 e é considerado Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil. Outros nomes relevantes são de Dandara dos Palmares, companheira e conselheira de Zumbi; e Luiza Mahin, que liderou os escravos malês na Bahia, tendo participação decisiva na revolta separatista chamada de Sabinada. Agora em 2024 foram também incluídos, como um coletivo, os Lanceiros Negros, grupo de homens escravizados que lutou ao lado das tropas farroupilhas na Guerra dos Farrapos, com bravura inigualável. E está “dormindo” na Câmara dos Deputados o nome de João Cândido, marinheiro negro que liderou a Revolta da Chibata, em 1910. Ainda em outubro de 2021 a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado o aprovou, mas deputados da extrema-direita têm evitado que ocorra a votação final para sua confirmação.

A lei federal que consagrou o 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar foi sancionada em 2003, pelo presidente Lula. Entretanto, apenas em 2011 a data entrou no calendário oficial de eventos comemorativos, sem a palavra “nacional”. E em 2023 o Congresso Nacional aprovou lei que o transformou em feriado nacional, uma vez que em alguns estados e muitos municípios isso já acontecia. Deste modo, hoje ele está ocorrendo pela primeira vez na história. Que se torne um marco na luta permanente contra o preconceito e o racismo.

20.11.2024

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O bônus de hoje começa com Identidade, de Jorge Aragão. Mais do que um clamor, trata-se de um grito pelo reconhecimento dos direitos inerentes à plena existência identitária do indivíduo, apresentada em forma de canto. Depois temos A Carne, com Elza Soares, em uma interpretação fantástica.