Nascido em Verona, atual Itália – na época a cidade fazia parte do Reino Lombardo-Vêneto –, no ano de 1835, Cesare Lombroso foi antropólogo, psiquiatra, cirurgião e criminologista. Essas formações múltiplas eram bastante comuns, naquela parcela mínima da população que tinha o privilégio de estudar. Ele não enfrentou problema algum para alcançar tais qualificações, devido ao fato de ser filho de uma abastada família de judeus. Depois de formado médico, trabalhou por anos no exército nacional, que recém estava sendo criado.

Foi ele um dos três criadores do que se convencionou chamar de Escola Positiva do Direito Penal, inaugurando um momento do uso da ciência na criminologia. Os outros dois foram Raffaele Garofalo e Enrico Ferri, tendo isso ocorrido na segunda metade do Século 19. Suas ideias, um tanto radicais, foram aos poucos caindo em desuso na Europa, mas conseguiram migrar com um relativo sucesso para a América Latina, em especial no Brasil. Se pode explicar seu pensamento, sendo mesmo muito sintético e superficial, que ele acreditava que os criminosos eram natos. Talvez não assim, na sua totalidade, mas com certeza os pertencentes ao grupo que ele designou como dos “verdadeiros delinquentes”. Esses, Lombroso entendia serem doentes, sem cura. Nasciam com determinadas características das quais não tinham como fugir, sendo o crime uma espécie de destino.

O principal absurdo é que ele assegurava poder isso ser determinado por características físicas da pessoa. O indivíduo criminoso teria mandíbulas volumosas, assimetria facial, orelhas desiguais, falha na barba (no caso dos homens), sendo sua pele, olhos e cabelos escuros. Também avaliava o peso da pessoa em questão, as medidas do seu crânio e uma suposta insensibilidade à dor. No que tange ao comportamento, relatava que os delinquentes tinham adoração por tatuagens, falta de senso moral, ódio em demasia e vaidade excessiva. Sustentava ainda que aqueles que fossem assim identificados deveriam ser segregados imediatamente da sociedade, cabendo à essa o direito de mantê-los presos mesmo que não tivessem cometido crime algum. O encarceramento prévio seria um modo de defesa social contra as suas ações futuras, que com certeza iriam acontecer. Além desse criminoso “atávico”, Lombroso listava mais cinco grupos de delinquentes. Seriam eles o moral, o epilético, o louco, o ocasional e o passional.

Um filme dirigido por Steven Spielberg, no ano de 2002, tinha como tema uma situação semelhante à proposta por Lombroso. Em Minority Report, que se passa no ano de 2054 em Washington, existe uma polícia que se especializa no “pré-crime”, tendo a história sido baseada no conto de mesmo nome, escrito por Philip K. Dick. Entretanto, nessa história não era pré-determinado o tipo de pessoa que poderia afrontar a lei, sendo possível a qualquer um fazer isso. Era tudo baseado em premonições de três crianças paranormais geneticamente modificadas, que conseguiam visualizar assassinatos que estariam por acontecer. O protagonista é vivido por Tom Cruise, com tudo virando de pernas para o ar quando ele próprio, que é chefe do departamento que trata disso, termina sendo apontado como quem irá matar outro homem, em 36 horas. Ele sequer conhece a tal vítima potencial, mas termina tendo que fugir para tentar esclarecer o caso. No fundo, o filme é uma discussão entre o que seja livre arbítrio e determinismo.

Em nenhum momento Lombroso apontou a si próprio como um possível criminoso. Afinal, ele era um judeu, homem branco, bem sucedido, não possuía tatuagens e sim “notório saber” e capital social suficientes para ser ouvido e levado muito a sério. Mesmo quando não merecesse isso.

05.10.2023

P.S.: Hoje teremos mais uma vez aqui no blog a sessão anexa, logo após as chamadas para doações e antes do bônus. São informações e perguntas propondo algum tipo de reflexão.

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ALGUMAS COISAS PARA SE PENSAR (05)

1. Tarde do domingo, 1º de outubro. Filas quilométricas em todos os caixas abertos na unidade do Supermercado Zaffari existente no Bourbon Country, em Porto Alegre. Pelo menos uma dúzia deles permanecem fechados, sendo que daqueles preferenciais apenas um entre todos está operando. Seria sido essa a forma como a maior rede de todo o Estado, uma empresa bilionária, decidiu homenagear seus clientes no Dia Internacional da Terceira Idade e Dia Nacional do Idoso?
2. A Coletivo Viamão venceu o leilão que privatizou a Carris, na segunda-feira. Pagou R$ 100 mil a mais do que o lance mínimo e ficou com a empresa fundada por Dom Pedro II, em 1872. Vai pagar os R$ 109,9 milhões em 60 parcelas, recebendo além do direito de exploração das 20 linhas por 20 anos, também todo o patrimônio da empresa, como seus ônibus e terrenos. Para quem não sabe, a Viamão no ano passado se declarou em enormes dificuldades financeiras e demitiu cerca de 400 cobradores, além de ter seus ônibus conhecidos pela precariedade. O prefeito Sebastião Melo (MDB) disse ter ficado satisfeito com o resultado.

O bônus de hoje é a inigualável Rita Lee, com Balada do Louco.